Serviços

O direito empresarial, muitas vezes chamado de Direito Comercial, tem como objetivo justamente cuidar do exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, que é a chamada empresa. Além disso, é importante ressaltar que o seu objeto de estudo é resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas que eles exploram.

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Neste aspecto, atuamos em diversas áreas e matérias no direito empresarial:

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• Abertura de sociedades empresárias (início);

• Fusão de sociedade empresárias (meio);

• Dissolução de sociedades empresárias (fim);

• E na recuperação da sociedade empresárias (crise).

 

Enfim, nossos Advogados podem atuar em todo o processo de construção e criação de uma sociedade empresária. Ou até mesmo em processos de recuperação judicial. Não obstante, a atuação poderá ser apenas consultiva, com pareceres e avaliações as empresas, saindo um pouco da via judicial.

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Ainda atuamos no ramo de marcas, patentes, registros de empresa, propriedade intelectual e no sistema de franquias – ou franshing:

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• Tipos de sociedade (rural, entre cônjuges, em conta de participação, sociedade simples, sociedades em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima);

• Debêntures;

• Direitos e deveres dos acionistas e integralização das ações;

• Assembleias;

• Tributos e contribuições às operações cooperativas;

• Registo de sociedade;

• Escrituração e contabilidade;

• Direito de propriedade intelectual;

• Títulos de créditos;

• Direito falimentar e recuperacional.